Ministério da Educação
Veja os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2024
Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2024
Atos do Poder Executivo
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência em municípios de AL, PB, PE e SE
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Fixadas condições excepcionais para Compra Direta devido emergência climática no AC, AM e RO
Estabelece condições excepcionais na modalidade Compra Direta (CD) em função do estado de emergência climática nos estados
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Fixado ponto facultativo nos dias 18/19 de novembro no Rio devido a Cúpula do G20
Estabelece ponto facultativo, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
Fonte: Imprensa Nacional
