Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão…

18/04/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhecida a situação de emergência no Município de Canudos (BA)

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

18/04/2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Loteria de apostas de quota fixa: definidas regras para pagamento por agentes autorizados

Estabelece regras gerais a serem observadas nas transações de pagamento realizadas por agentes autorizados a operar a…

18/04/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Criado o Prog. Nacional de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade (Pronac)

Institui o Programa Nacional de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade (Pronac), para atendimento ao previsto no inciso…

18/04/2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

Estabelecidos os limites de tolerância ao risco na análise de prestação de contas

Estabelece os limites de tolerância ao risco na análise informatizada de prestação de contas de convênios e…

18/04/2024

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Aprovados requisitos básicos de radioproteção e segurança radiológica de fontes de proteção

Aprova a Norma CNEN NN 3.01 – Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de…

18/04/2024