MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Portaria abre crédito suplementar de R$ 10,7 bilhões para o Ministério da Saúde
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, e
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à PF em Tomé-Açu e Acará (PA)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, nos Municípios
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizado o emprego da FNSP em apoio à Funai na Terra Indígena Sararé (MT)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece situação de emergência em municípios de MG, RN, RS e SC
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Fixadas regras para Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva
Dispõe sobre o Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva (SAFISP), de que trata o…
MINISTÉRIO DA CULTURA
Veja os projetos culturais cujos proponentes tiveram prorrogação no prazo para captação de recursos
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a…
