Ministério do Planejamento e Orçamento
Notícias sobre as estratégias para orientar as diretrizes e prioridades do Governo Federal, alocação dos recursos que financiam a atuação governamental, visando a manutenção da atividade de Estado e a entrega de bens e serviços à sociedade.
Portaria conjunta fixa procedimentos e prazos para efetivar emendas individuais
Publicado em:April 12, 2024 9:12 AMPORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização de emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senad...
MPO publica os atributos legais e infralegais do PPA 2024-2027 em formato dados abertos
Publicado em:April 8, 2024 11:50 AMA disponibilização dos atributos infralegais oferece transparência ao desenho e modelo lógico de construção dos programas finalísticos, e detalha as entregas e medidas institucionais e normativas O Mi...
03/04/2024 11:04MPO lança livro que conta a história do PPA 2024-2027Retomada da capacidade de elaborar políticas públicas com planejamento abre nova etapa para a história do Brasil, diz a ministra Simone Tebet O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) lançou nesta terça-feira (2/4) o livro “Reconstrução do Plane...
01/04/2024 08:04Governo destinou R$ 215,9 bilhões a 91 ações orçamentárias para mulheres em 2023Gasto é dividido em sete categorias e todas elas registraram aumento de dotações entre o projeto de Orçamento, feito em 2022, e a execução, em 2023 O Governo Federal destinou um total de R$ 215,9 bilhões (valor empenhado total) nas 91 ações orçamentá...
18/03/2024 09:03PPA é bom balizador de prioridades e ajudou no planejamento interno dos órgãos, mostra pesquisa da SeplanPara aperfeiçoar as próximas edições do processo, Secretaria formulou 49 perguntas à rede de planejamento e aos participantes das oficinas; veja as respostas OPlano Plurianual 2024-2027 é um bom balizador para as prioridades governamentais, e os serv...
15/03/2024 09:03Cofiex aprova preparação de 12 projetos, que somam US$ 2,6 bilhões, na primeira reunião do anoDemanda de entes subnacionais chegou a US$ 4,6 bilhões para US$ 1 bilhão de limite A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) realizou nesta quinta-feira (14/03) sua primeira reunião do ano. A 172ª reunião da Comissão aprovou a preparação de 12 p...
14/03/2024 10:03Definidos os parâmetros para concessão de subvenção para produtos extrativosPORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MAPA/MF/MPO/MMA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para os produtos extrativos, para o exercício de 2024. OS MINISTROS DE EST...
13/03/2024 11:03Portaria interministerial divulga subvenção de R$ 70 milhões para equalizar o preço da borracha natural na safra 2023/2024As operações serão feitas por meio de PEP e Pepro, operacionalizadas pela Conab Borracha natural Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Fazenda (MF), do Planejamento e Orçamento (MPO) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (...
12/03/2024 09:03Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniãoDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal...
01/03/2024 14:03Economia brasileira fecha 2023 com crescimento de 2,9%A expansão agropecuária e o crescimento do setor de consumo contribuíram para o resultado positivo do PIB O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,9% em 2023, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ho...
01/03/2024 09:03Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento publica Anuário 2023Documento reúne a agenda de trabalho desenvolvida durante o último ano e os projetos para 2024 Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid) publicou o Anuário 2023, documento que reúne informações sobre a agenda de trabalho desenvo...
28/02/2024 14:02AECI-MPO publica o Relatório Anual de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação de 2023Entre os destaques estão o atingimento da marca de 100% de transparência ativa, o atendimento de 100% dos pedidos de LAI no prazo legal e o cumprimento do cronograma de abertura de bases de dados A Assessoria Especial de Controle Interno do Ministéri...
21/02/2024 17:02MPO ajusta alocação orçamentária de R$ 10,7 bi para concluir pagamento de precatórios de 2024Com isso, processo de orçamentação e quitação de passivos judiciais, alterado em 2021, volta ao rito normal O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou no Diário Oficial de terça-feira (20/02) a Portaria GM/MPO nº 41, de 19 de fevereiro d...
20/02/2024 12:02Painel do Orçamento Federal ganha visualização das Agendas Transversais e MultissetoriaisConsulta permite acompanhar a evolução dos gastos da cinco agendas: mulheres, crianças e adolescentes, igualdade racial, povos indígenas e ambiental; os dados estão disponíveis em sistema aberto O Painel do Orçamento Federal passou a contar, a partir...
20/02/2024 09:02Destaques do Diário Oficial da União (20/02/2024)MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Portaria abre crédito suplementar de R$ 10,7 bilhões para o Ministério da Saúde Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, e MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚ...
19/02/2024 11:02Parecer da AGU simplifica procedimento para a adjudicação de imóveis de grandes devedores da União*Uso do instrumento contribuirá para a recuperação do crédito público e a realização da reforma agrária; parecer acolheu entendimento da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento (Conjur/MPO) móveis de grandes devedores da U...
15/02/2024 17:02Portal da Transparência aprimora acesso a dados sobre Emendas ParlamentaresIniciativa passa a detalhar informações relacionadas às emendas individuais na categoria de Transferências Especiais O Portal da Transparência implementou melhorias em relação à divulgação de emendas parlamentares. A partir de agora, será possível co...
06/02/2024 08:02Concursos e Seleções (DOU 06/02/2024)PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AGU divulga resultado de sindicância de vida pregressa em concurso para procurador federal CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL O ADVOGADO-GERAL DA UNI...
06/02/2024 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/02/2024)MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Portaria reabre em favor da Defesa crédito extraordinário de R$ 14.228 milhões Reabre, em favor do Ministério da Defesa, crédito extraordinário, no valor de R$ 14.228.679,00, aberto pela Medida MINISTÉRIO DA INT...
05/02/2024 17:02MPO participa da Conferência “Uma Região de Soluções Globais” e debate as Rotas de Integração da América do SulO evento foi promovido pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) na cidade do Panamá OMinistério do Planejamento e Orçamento esteve presente na Conferência “Uma Região de Soluções Globais”, promovida pelo Banco de Desenvolvime...