Ministério do Planejamento e Orçamento
Notícias sobre as estratégias para orientar as diretrizes e prioridades do Governo Federal, alocação dos recursos que financiam a atuação governamental, visando a manutenção da atividade de Estado e a entrega de bens e serviços à sociedade.
Governo publica decreto com a programação orçamentária e financeira para 2025
Publicado em:May 2, 2025 11:31 AMPeça não traz bloqueios nem contingenciamentos, mas fixa os limites de empenho divididos em três períodos: até maio, até novembro e até dezembro Em atendimento ao art. 8º da Lei de Responsabilidade Fi...
CGU seleciona Relatório de Gestão da Ouvidoria do MPO como modelo para ouvidorias federais
Publicado em:April 8, 2025 12:02 PMA escolha da edição de 2023 representa o reconhecimento do trabalho do Ministério, que compartilhou sua experiência em curso de treinamento da Controladoria A Controladoria-Geral da União (CGU) seleci...
07/04/2025 11:04Ministério lança MPO Transparente, portal de dados e informações sobre suas principais áreas de atuaçãoSite vem após portaria sobre transparência; números mostram que 11,04% das despesas discricionárias previstas na PLOA foram empenhadas no 1º trimestre Dos R$ 82,83 bilhões autorizados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para serem executados até o f...
17/02/2025 16:02MPO abre quatro bases de dados previstas no Plano de Dados Abertos e publica uma base não prevista no cronograma originalAs publicações no formato aberto possibilitam a realização de pesquisas, fomentando o controle social e reforçando o compromisso do Ministério com a cultura da transparência pública. Conforme previsto no cronograma do Plano de Dados Abertos-PDA do bi...
07/02/2025 14:02PORTARIA GM/MPO Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025Diário Oficial da União Publicado em: 06/02/2025 | Edição: 26 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MPO Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Reabre, em favor dos Ministérios da Agricultura ...
12/12/2024 09:12Relatório setorial de integração do Orçamento de 2025 recebe R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentaresO relatório setorial de integração, desenvolvimento regional e meio ambiente do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentares, principalmente das bancadas estaduais. A maior parte foi para o Ministério da Integração e ...
09/12/2024 09:12Nova visualização do Painel do Orçamento Federal permite o acompanhamento da execução do Novo PACA SOF/MPO desenvolveu marcações gerenciais que permitem identificar as programações orçamentárias que financiam os empreendimentos do Novo PAC no orçamento e disponibilizá-las para acompanhamento da sociedade. Secretaria de Orçamento Federal do Minis...- 22/11/2024 12:11Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos representados no colegiado para uma reunião na próxima terça-feira (26) para discutir a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçament...
08/11/2024 12:11MPO lança painel do Marco Orçamentário de Médio PrazoOrçamentação de médio prazo segue as melhores práticas internacionais e teve início com o PLOA 2025; esta é a sexta visualização acrescida ao Painel do Orçamento Federal em menos de 1 ano Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planej...
15/10/2024 17:10Governo Federal disponibiliza Manual de Transição MunicipalPassado o primeiro turno das eleições municipais 2024, da qual grande parte dos prefeitos já foram escolhidos pela população, o governo federal inicia o processo de apoio à transição dos novos mandatários. Já se encontra disponível o Manual de Trans...
03/10/2024 07:10Destaques do Diário Oficial da União 03/10/2024Ministério do Planejamento e Orçamento Aberto crédito suplementar de R$ 3,1 bi em favor de órgãos do Poder Executivo Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Ministério da Saúde Instituído GT Sa...
05/09/2024 14:09Projeto de Orçamento para 2025 une responsabilidade fiscal e social e consolida compromisso com o arcabouço e a meta zeroPeça orçamentária prevê cumprimento dos pisos da saúde, da educação e de investimentos e projeta pequeno superávit para o ano que vem Publicado em 02/09/2024 18h19 Atualizado em 02/09/2024 18h59 O Projeto de Lei Orçamentária de 2025 consolida o compr...
27/08/2024 09:08Definidos procedimentos para atestar obras custeadas por emendas impositivas (DOU 27.08.24)Diário Oficial da União Publicado em: 27/08/2024 Órgão: Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR Nº 111, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos acerca da execução de emendas...
02/08/2024 10:08Concursos e Seleções (DOU 02/08/2024)Ministério da Educação CEFET-MG promove processo seletivo para contratação de professores visitantes O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portari...
29/07/2024 15:07MPO disponibiliza painel para acompanhamento da execução orçamentárias de ações do projeto das Rotas de Integração Sul-AmericanaA nova visualização faz parte de esforços da pasta com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos Agora é possível acompanhar as ações orçamentárias do Projeto das Rotas de Integração Sul-Americana de maneira simples e rápida, com informaçõ...
25/07/2024 16:07MPO disponibiliza painel para acompanhamento da execução orçamentárias de ações do projeto das Rotas de Integração Sul-AmericanaA nova visualização faz parte de esforços da pasta com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos Agora é possível acompanhar as ações orçamentárias do Projeto das Rotas de Integração Sul-Americana de maneira simples e rápida, com informaçõ...- 10/07/2024 13:07Cofiex abre prazo para apresentação de projetos e programas ambientais, com recursos totais de R$ 2,7 bilhõesDe acordo com Portaria publicada nesta terça (9/7), sublimite específico para ações climáticas já está disponível para receber propostas de Estados, Distrito Federal e Municípios AComissão de Financiamentos Externos – Cofiex publicou nesta terça-feir...
- 03/07/2024 10:07Rotas de integração sul-americana contribuirão para reduzir as desigualdades regionais e sociais, afirma ministra em audiência no SenadoObras já estão incluídas no Novo PAC, não geram impacto fiscal e vão estimular o comércio, a renda e o emprego, disse a ministra aos senadores As obras que fazem parte das rotas de integração sul-americana vão contribuir para a balança comerci...
01/07/2024 08:07Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Entidades sindicais têm 180 dias para atualizar dados de suas diretorias no CNES O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 38, IV e § 1...- 26/06/2024 11:06MPO apresenta aos ministérios setoriais os detalhes da gestão e governança do Plano Plurianual 2024-2027Em reunião com representantes dos órgãos, secretária destaca que esse é um passo fundamental para a reconstrução do planejamento e para melhorar os resultados do orçamento e da gestão pública para toda a sociedade A Secretaria Nacional de Plan...