Ministério do Planejamento e Orçamento
Notícias sobre as estratégias para orientar as diretrizes e prioridades do Governo Federal, alocação dos recursos que financiam a atuação governamental, visando a manutenção da atividade de Estado e a entrega de bens e serviços à sociedade.
Governo Federal atualiza para R$ 12,1 bilhões montante bloqueado no orçamento
Publicado em:September 23, 2025 5:39 PMRelatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre aponta reforço no limite de despesas do arcabouço fiscal e déficit de R$ 30,2 bilhões dentro da meta prevista na LDO 2025 O bloqu...
Cofiex aprova R$ 2 bilhões para 17 projetos de estados, municípios e órgãos federais
Publicado em:September 23, 2025 10:17 AMA 182ª reunião da Comissão analisou pleitos com forte presença da pauta ambiental e climática, e também de infraestrutura urbana e rural A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) realizou nesta q...
10/09/2025 12:09Concursos e Seleções (DOU 10/09/2025)Poder Judiciário TRT/15ª Região divulga relação final de aprovados em concurso para cargos do quadro de pessoal RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A EXMA...
02/05/2025 11:05Governo publica decreto com a programação orçamentária e financeira para 2025Peça não traz bloqueios nem contingenciamentos, mas fixa os limites de empenho divididos em três períodos: até maio, até novembro e até dezembro Em atendimento ao art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicado nesta quarta-feira (30/4), o D...
08/04/2025 12:04CGU seleciona Relatório de Gestão da Ouvidoria do MPO como modelo para ouvidorias federaisA escolha da edição de 2023 representa o reconhecimento do trabalho do Ministério, que compartilhou sua experiência em curso de treinamento da Controladoria A Controladoria-Geral da União (CGU) selecionou o Relatório de Gestão 2023, produzido pela Ou...
07/04/2025 11:04Ministério lança MPO Transparente, portal de dados e informações sobre suas principais áreas de atuaçãoSite vem após portaria sobre transparência; números mostram que 11,04% das despesas discricionárias previstas na PLOA foram empenhadas no 1º trimestre Dos R$ 82,83 bilhões autorizados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para serem executados até o f...
17/02/2025 16:02MPO abre quatro bases de dados previstas no Plano de Dados Abertos e publica uma base não prevista no cronograma originalAs publicações no formato aberto possibilitam a realização de pesquisas, fomentando o controle social e reforçando o compromisso do Ministério com a cultura da transparência pública. Conforme previsto no cronograma do Plano de Dados Abertos-PDA do bi...
07/02/2025 14:02PORTARIA GM/MPO Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025Diário Oficial da União Publicado em: 06/02/2025 | Edição: 26 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MPO Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Reabre, em favor dos Ministérios da Agricultura ...- 12/12/2024 09:12Relatório setorial de integração do Orçamento de 2025 recebe R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentaresO relatório setorial de integração, desenvolvimento regional e meio ambiente do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentares, principalmente das bancadas estaduais. A maior parte foi para o Ministério da Integração e ...
09/12/2024 09:12Nova visualização do Painel do Orçamento Federal permite o acompanhamento da execução do Novo PACA SOF/MPO desenvolveu marcações gerenciais que permitem identificar as programações orçamentárias que financiam os empreendimentos do Novo PAC no orçamento e disponibilizá-las para acompanhamento da sociedade. Secretaria de Orçamento Federal do Minis...- 22/11/2024 12:11Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos representados no colegiado para uma reunião na próxima terça-feira (26) para discutir a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçament...
08/11/2024 12:11MPO lança painel do Marco Orçamentário de Médio PrazoOrçamentação de médio prazo segue as melhores práticas internacionais e teve início com o PLOA 2025; esta é a sexta visualização acrescida ao Painel do Orçamento Federal em menos de 1 ano Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planej...
15/10/2024 17:10Governo Federal disponibiliza Manual de Transição MunicipalPassado o primeiro turno das eleições municipais 2024, da qual grande parte dos prefeitos já foram escolhidos pela população, o governo federal inicia o processo de apoio à transição dos novos mandatários. Já se encontra disponível o Manual de Trans...
03/10/2024 07:10Destaques do Diário Oficial da União 03/10/2024Ministério do Planejamento e Orçamento Aberto crédito suplementar de R$ 3,1 bi em favor de órgãos do Poder Executivo Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Ministério da Saúde Instituído GT Sa...
05/09/2024 14:09Projeto de Orçamento para 2025 une responsabilidade fiscal e social e consolida compromisso com o arcabouço e a meta zeroPeça orçamentária prevê cumprimento dos pisos da saúde, da educação e de investimentos e projeta pequeno superávit para o ano que vem Publicado em 02/09/2024 18h19 Atualizado em 02/09/2024 18h59 O Projeto de Lei Orçamentária de 2025 consolida o compr...
27/08/2024 09:08Definidos procedimentos para atestar obras custeadas por emendas impositivas (DOU 27.08.24)Diário Oficial da União Publicado em: 27/08/2024 Órgão: Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR Nº 111, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos acerca da execução de emendas...
02/08/2024 10:08Concursos e Seleções (DOU 02/08/2024)Ministério da Educação CEFET-MG promove processo seletivo para contratação de professores visitantes O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portari...
29/07/2024 15:07MPO disponibiliza painel para acompanhamento da execução orçamentárias de ações do projeto das Rotas de Integração Sul-AmericanaA nova visualização faz parte de esforços da pasta com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos Agora é possível acompanhar as ações orçamentárias do Projeto das Rotas de Integração Sul-Americana de maneira simples e rápida, com informaçõ...
25/07/2024 16:07MPO disponibiliza painel para acompanhamento da execução orçamentárias de ações do projeto das Rotas de Integração Sul-AmericanaA nova visualização faz parte de esforços da pasta com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos Agora é possível acompanhar as ações orçamentárias do Projeto das Rotas de Integração Sul-Americana de maneira simples e rápida, com informaçõ...- 10/07/2024 13:07Cofiex abre prazo para apresentação de projetos e programas ambientais, com recursos totais de R$ 2,7 bilhõesDe acordo com Portaria publicada nesta terça (9/7), sublimite específico para ações climáticas já está disponível para receber propostas de Estados, Distrito Federal e Municípios AComissão de Financiamentos Externos – Cofiex publicou nesta terça-feir...