Autoriza o aumento de capital social do Banco do Nordeste do Brasil S.A.

20/03/2024

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Portaria disciplina a recepção e a formalização do requerimento de Atestmed

Disciplina a recepção e a formalização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária -…

20/03/2024

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Definidas regras para cadastramento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis

Estabelece procedimentos para o cadastramento e habilitação de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais…

20/03/2024

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Convocada V Conferência Nacional do Meio Ambiente e Mudança do Clima (V CNMA)

Convoca a V Conferência Nacional do Meio Ambiente e Mudança do Clima – V CNMA.

20/03/2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Prorrogada portaria que fixa estratégias para proteger saúde de consumidores em shows

Prorrogação do prazo de vigência da Portaria GAB-SENACON/MJSP nº 35, de 18 de novembro de 2023.

20/03/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Portaria prorroga o prazo de execução das ações de defesa civil em Salinas (MG)

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO…

20/03/2024

Fonte: Imprensa Nacional.