Ministério de Minas e Energia
Fixados diretrizes para exportação de energia elétrica para Argentina ou Uruguai
Estabelece Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível proveniente de geração de usinas termoelétricas em operação
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de Alagoas, Bahia e Ceará
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Especifica os produtos manufaturados nacionais que serão objeto de margens de preferência normal e adicional nas licitações
Ministério da Educação
Instituídas as diretrizes nacionais de qualidade e equidade para educação infantil
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Fixados parâmetros para consulta pelo Sistema de Garantia dos Direitos da Criança/Adolescente
Dispõe sobre os parâmetros para aplicação da consulta livre, prévia e informada pelo Sistema de Garantia dos
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
