Ministério de Minas e Energia
Notícias sobre políticas nacionais e medidas para o setor de Minas e Energia.
Destaques do Diário Oficial da União 22/10/2024
Publicado em:October 22, 2024 9:29 AMMinistério de Minas e Energia Fixados diretrizes para exportação de energia elétrica para Argentina ou Uruguai Estabelece Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível proveniente de ...
Destaques do Diário Oficial da União 24/09/2024
Publicado em:September 24, 2024 8:24 AMMinistério da Saúde Anvisa proíbe uso dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em se...
03/09/2024 08:09Fixadas diretrizes para descarbonização na exploração e produção de petróleo e gás natural (DOU 03.09.24)Diário Oficial da União Órgão: Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 40, de 26 de agosto de 2024. Resolução nº 8, de 26 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Política E...
19/08/2024 15:08MME, MPS e MIDR recebem crédito suplementar no valor de R$ 63,39 bilhõesDiário Oficial da União Publicado em: 19/08/2024 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 103 Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MPO Nº 266, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Soci...
14/08/2024 12:08Concursos e Seleções (DOU 14/08/2024)Ministério de Minas e Energia Petrobras retifica resultado final de processo seletivo para Ênfase 16: Engenheiro de Petróleo PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PETRÓLEO BRASILEIRO ...- 07/08/2024 08:08Concursos e Seleções (DOU 07/08/2024)Ministério da Educação Instituto Federal de Educação de Santa Catarina oferta 49 vagas em seleção para professor Processo Seletivo Simplificado O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuiç...
02/08/2024 18:08Aneel abre consulta pública para o 5º Plano de Aplicação dos Recursos do ProcelA iniciativa, que estará aberta por 45 dias, faz parte do compromisso de transparência e participação da sociedade no processo de definição do investimento dos recursos do Procel A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu início à Consulta Pú...
02/08/2024 10:08Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Executivo Decreto institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos Institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. 02/08/2024 Atos do Poder Executivo Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 1,4 bi em favo...
12/07/2024 08:07MME lança chamamento público de subsídios para aperfeiçoar Política de Conteúdo Local no setor de petróleo e gás naturalEm reunião de trabalho nesta quinta-feira (11/7), MME debateu o tema com representantes do setor, com objetivo de fortalecer a indústria nacional e impulsionar o desenvolvimento econômico do país – Foto: Tauan Alencar/MME O Ministério de Minas ...
09/07/2024 07:07Alexandre Silveira lidera comitiva da indústria brasileira para negociar compra direta do gás bolivianoMinistro de Minas e Energia destaca reunião histórica realizada nesta segunda-feira (8/7), em Santa Cruz de La Sierra, visando aumentar a competitividade industrial brasileira – Foto: Ricardo Botelho/MME Oministro de Minas e Energia, Alexandre ...
03/07/2024 09:07MCTI irá monitorar impactos anuais do novo Programa MoverPolítica tem o objetivo de estimular investimentos em inovação e aumenta exigências de descarbonização da frota automotiva brasileira Foto: Freepik Com a sanção do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) pelo presidente da Repúb...
02/07/2024 12:07Na Bahia, presidente anuncia R$ 3,9 bilhões em investimentos do Novo PACRecursos serão aplicados nas áreas de energia, habitação, educação, saúde e patrimônio histórico baiano O presidente Lula, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante anúncio de pacote d...
02/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que institui o Dia do Rei Pelé Institui o Dia do Rei Pelé. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Grupo de Trabalho é prorrogado para elaborar proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empres...- 26/06/2024 08:06Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto cria Programa Navegue Simples para desburocratizar setor portuário Institui o Programa Navegue Simples. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Vale Verde (RS) vai receber recursos para ações de Defesa C...
24/06/2024 11:06Alexandre Silveira e presidente Lula anunciam R$ 482 milhões para o Luz Para Todos no MaranhãoPrograma vai beneficiar cerca de 10 mil unidades consumidoras no estado. Também foi anunciado o polo receptor de energias renováveis de Graça Aranha, com R$ 9 bi em investimentos Foto: Tauan Alencar/MME O ministro de Minas e Energia, Al...
11/06/2024 00:06MME lança chamada pública de R$ 100 milhões para prédios públicos eficientesSerão selecionados os projetos que melhor integrarem estratégias de melhoria de desempenho energético dos sistemas em uso e geração distribuída renovável Foto: Divulgação O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira (10/06) o la...- 07/06/2024 11:06Combustível do futuro: audiência no Senado discute avanços no projetoSecretário Pietro Mendes descartou existir “bala de prata” ou solução única para a industrialização do país sob a ótica energética Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Para debater os avanços do chamado combustível do futuro, o Ministério de Minas e Energ...
- 04/06/2024 13:06MME começa a receber contribuições para o Leilão dos Sistemas Isolados 2024O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta terça-feira (4/06), a Consulta Pública que recebe as contribuições da sociedade na minuta da Portaria de Diretrizes para realização do Leilão de Sistemas Isolados de 2024. A publicação saiu no Diário ...
- 27/05/2024 23:05MME, BNDES e Vale anunciam edital para criação de fundo de investimento para projetos de minerais estratégicosObjetivo é apoiar investimentos privados e ampliar a participação do mercado de capital nacional na produção dos insumos necessários para a transição energética, a descarbonização e a segurança alimentar O Ministério de Minas e Energia (MME), o Banco...
- 23/05/2024 11:05Política Nacional de Transição Energética irá contribuir para maior articulação entre outras políticas de GovernoRepresentante do Ministério de Minas e Energia participou do evento “Brasil 2050: Rotas de Descarbonização da Economia”, que reuniu os principais atores que trabalham com a questão do financiamento da transição energética O Ministério de Minas e Ener...