Institui o Programa Língua Indígena Viva no Direito.

22/04/2024

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Alterada portaria que define regras do Fundo de Compensação Ambiental (FCA)

Altera a Portaria nº 1.039, de 29 de novembro de 2018, que define os critérios, as políticas…

22/04/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizada transferência de recursos para Muniz Freira (ES) para execução de ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Muniz Freire – ES, para execução…

22/04/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Reconhecidas 40 famílias da Comunidade Quilombola Rincão dos Martimianos em Restinga Seca (RS)

Reconhecer indivíduos ou famílias quilombolas da Comunidade Rincão dos Martimianos, situada no município de Restinga Seca, estado…

22/04/2024