Destaques do Diário Oficial da União 23/10/2024

Atos do Poder Executivo

Aberto crédito extraordinário de R$ 5 bi para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o

Atos do Poder Executivo

Liberado crédito extraordinário em favor do MJ, MS, MMA, MDA, MIDR e MDS

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente

Atos do Poder Executivo

Autorizada concessão de crédito de instalação aos beneficiários do PNRA devido eventos climáticos no RS

Autoriza a concessão adicional de crédito de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária prejudicados

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Definido Programa de Capacitação para Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)

Dispõe sobre o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate

Ministério da Defesa

Portaria fixa os interstícios para diversos Corpos e Quadros de Oficiais para 2025

Fixa os interstícios para os diversos Corpos e Quadros de Oficiais, a vigorarem em 2025