Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção…

23/04/2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Fixadas normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos

Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.

23/04/2024

MINISTÉRIO DO ESPORTE

Portaria divulga os 312 atletas contemplados com o benefício Bolsa-Atleta Pódio

Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta Pódio, referente ao Edital nº 2, de 28 de dezembro de…

23/04/2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Prorrogado emprego da Força Penal na segurança da Penitenciária de Mossoró (RN)

Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança…

23/04/2024

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Criado grupo para Enfrentar Tráfico Internacional de Pessoas e o Contrabando de Migrantes

Cria o Grupo de Atuação Especial no Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e o Contrabando de…

23/04/2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprovada complementação de valor de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408,…

23/04/2024