Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de…

24/04/2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto estabelece a Programação da Empresa Brasil de Comunicação

Dispõe sobre o Comitê Editorial e de Programação da Empresa Brasil de Comunicação.

24/04/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Portaria instaura a Mesa Estadual de Diálogo Quilombola em Sergipe

Instaurar a Mesa Estadual de Diálogo Quilombola em Sergipe, como espaço estratégico de interlocução entre os vários…

24/04/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Luziânia (GO) recebe R$ 3,9 milhões para execução de ações de recuperação

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Luziânia-GO, para a execução de ações de Defesa Civil….

24/04/2024

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Alteração em IN inclui uso de armas longas no controle de espécies exóticas invasoras

Altera a Instrução Normativa nº 15/2023/GABIN/ICMBio com vistas a incluir a utilização de armas longas nas atividades…

24/04/2024

Fonte:Imprensa Nacional