PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Instituído Programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul
Institui o Programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui o Programa Selo Verde Brasil
Institui o Programa Selo Verde Brasil.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto regulamenta o Programa Bolsa Família
Regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Aberto crédito extraordinário de R$ 17,5 bi em favor de Fazenda, Cidades e Portos e Aeroportos
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Fazenda, das Cidades, e de Portos e Aeroportos, e.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Veja a lista complementar de atletas contemplados com o benefício Bolsa Atleta
Estabelece a lista complementar de atletas contemplados com o benefício Bolsa Atleta, referente ao Edital nº 1.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Portaria define os requisitos fitossanitários para importação de sementes de zínia
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de zínia (Zinnia spp.) de qualquer.
