Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago às servidoras e aos servidores da administração pública…

30/04/2024

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Veja novo valor mensal per capita no custeio da assistência à saúde dos servidores públicos

Fixa valor mensal per capita para a participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar…

30/04/2024

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Aprovado o Manual de Procedimentos das Ações de Comunicação Publicitária

Aprova o Manual de Procedimentos das Ações de Comunicação Publicitária, no âmbito da Secretaria de Comunicação Social…

30/04/2024

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Prorrogado até 31/5 prazo para adesão ao Prog. União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais

Dispõe sobre o Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais.

30/04/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizada transferência de recursos a Ipanguaçu (RN) para execução de ações de Defesa Civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ipanguaçu – RN, para execução de…

30/04/2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Criado código de receita para ser usado no recolhimento de valores em retenção de moeda em espécie

Institui código de receita para ser utilizado no recolhimento de valores decorrentes de retenção ou apreensão de…

30/04/2024