MINISTÉRIO DA CULTURA
Fundação Biblioteca Nacional anuncia resultado do Prêmio Camões
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Novo Hamburgo (RS) recebe recursos para ações de defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Novo Hamburgo – RS, para execução.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Receita atualiza Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
Dispõe sobre a participação de órgãos e entidades da administração pública no Programa Brasileiro de Operador Econômico.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC fixa procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no exercício de suas atribuições previstas no Decreto.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Incra reconhece 265 famílias da Comunidade Quilombola de Bongue em Sergipe
Reconhecer indivíduos ou famílias quilombolas da Comunidade Bongue, situada no município de Ilha das Flores, no estado.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Conselho Gestor do Funttel aprova plano de aplicação de recursos do BNDES/2024-2026
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
