Atos do Poder Legislativo
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio…
26/07/2024
Atos do Poder Executivo
Revogados dispositivos do decreto que criou a Rede Federal de Mediação e Negociação – Resolve
Revoga dispositivos do Decreto nº 12.091, de 3 de julho de 2024, que institui a Rede Federal…
26/07/2024
Ministério da Agricultura e Pecuária
Prorroga o prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto na Portaria MAPA nº 603, de 4 de…
26/07/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência em municípios de BA, PE, PI e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
26/07/2024
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecida como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Buri área de Maragogipe (BA)
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Buri, localizada no município de Maragogipe,…
26/07/2024
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Resolução aprova a atualização da Lista de Bens relacionados a Mísseis
Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados, em…
26/07/2024
Fonte: Diário Oficial (DOU26/07/2024)
