Atos do Poder Legislativo
Lei institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nºs 7.735, de 22…
01/08/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da…
01/08/2024
Atos do Poder Legislativo
Banco Vermelho prevê ações de conscientização para fim da violência contra a mulher
Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho,…
01/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Declarada a situação crítica de escassez de recursos hídricos nos rios Purus, Acre e Laco
Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Purus e seus afluentes, rio Acre…
01/08/2024
Ministério da Defesa
Aprovada Concepção de Emprego das Forças Armadas na Operação Ágata (2024 – 2027)
Aprova a Concepção de Emprego das Forças Armadas na Operação Ágata, para o período de 2024 -…
01/08/2024
Ministério da Justiça e Segurança Pública
CNPCP aprova o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária – 2024/2027
Aprova o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária – 2024 – 2027.
01/08/2024
Fonte: Diário Oficial (01/08/2024)
