Atos do Poder Executivo
Decreto institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
Institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos.
02/08/2024
Atos do Poder Executivo
Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 1,4 bi em favor do MEC e do MINC
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de…
02/08/2024
Ministério da Defesa
Aprovadas normas para Operações de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM-203/DPC…
02/08/2024
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovado o ZARC para a cultura do milho, 1ª safra, em Alagoas, ano-safra 2024/5
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Milho 1ª Safra no…
02/08/2024
Ministério de Minas e Energia
Alterada resolução que consolida atos normativos acerca da segurança de barragens de mineração
Altera a Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos…
02/08/2024
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovado o ZARC para a cultura do amendoim em Alagoas, ano-safra 2024/2025
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do amendoim no estado de…
02/08/2024
Fonte: Destaques do Diário Oficial da União (02/08/2024)
