Atos do Poder Executivo
Instituída Medalha Mérito Tenente-Brigadeiro José Epaminondas de Aquino Granja
Dispõe sobre a Medalha Mérito Intendência da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro José Epaminondas de Aquino Granja e altera o…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional na Terra Indígena Guarita no Rio Grande do Sul
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Guarita, no…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Veja alteração na portaria que autorizou recursos para ações de Defesa Civil em Penedo (AL)
Altera o artigo 2º da Portaria n. 2627, de 07 de agosto de 2023, que autorizou a…
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Prorrogado prazo das atividades de GT para esclarecer violações contra pessoas LGBTQIA+
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho para esclarecer as violações de Direitos…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Portaria inclui no PNRA Comunidade Quilombola de Volta Miúda de Caravelas (BA)
Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias da Comunidade Quilombola de Volta…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para fase de obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
