Atos do Poder Executivo
Instituído apoio financeiro às famílias desabrigadas em cidades do Rio Grande do Sul
Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do…
07/08/2024
Atos do Poder LegislativoLei garante regime escolar especial para estudantes impossibilitados de ir à escola
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da…
07/08/2024
Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPortaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
07/08/2024
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Retificados área e municípios de localização do Projeto de Assentamento Almeida Mato Grosso
Retificar a área e os municípios de localização do Projeto de Assentamento Almeida Mato Grosso, código SIPRA…
07/08/2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizado concurso para 175 cargos do Ministério da Previdência Social (MPS)
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso de suas…
07/08/2024
Ministério da Educação
Criadas normas para assistência técnica e financeira para reconstrução das escolas públicas no RS
Institui os procedimentos para a prestação de assistência técnica e financeira para a reconstrução das redes físicas…
07/08/2024
Fonte: Diário Oficial da União (07/08/2024)
