Presidência da República
GT vai contatar pesquisadores para subsidiar reconstrução do Rio Grande do Sul
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução…
19/08/2024
Ministério do Planejamento e Orçamento
MME, MPS e MIDR recebem crédito suplementar no valor de R$ 63,39 bilhões
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e…
19/08/2024
Ministério de Portos e Aeroportos
Criado Grupo de Trabalho para propor melhorias no transporte aéreo de animais
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho – GT para avaliação das demandas da sociedade e…
19/08/2024
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Prorrogado o uso da FNSP em apoio ao ICMBio em ações de proteção ambiental
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico…
19/08/2024
Ministério da Educação
Fixados normas, objetivos e beneficiários do Prog. Dinheiro Direto na Escola Equidade
Dispõe sobre as orientações, diretrizes, objetivos e beneficiários do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade – PDDE…
19/08/2024
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Projeto de Assentamento Fazenda Nova em Coronel João Sá, na Bahia
Criação do Projeto de Assentamento denominado Fazenda Volta, localizado no município de Coronel João Sá, estado da…
19/08/2024
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Força Nacional é autorizada atuar nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá no Pará
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…
16/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Defesa Civil reconhece situação de emergência de 21 cidades acrianas em virtude da seca
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Acre/AC.
16/08/2024
Ministério da Educação
MEC autoriza abertura de 40 cursos superiores na modalidade a distância
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o…
16/08/2024
Ministério da Fazenda
Caixa define prazo para propostas de alocação de recursos do FGTS para 2024
Define prazo para que os agentes financeiros apresentem propostas de alocação de recursos do FGTS para o…
16/08/2024
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Regulamentada as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e Inteligência Artificial
Regulamenta as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e Inteligência Artificial e dá outras…
16/08/2024
Ministério da Fazenda
Definidas regras para autoregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal
Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil instituída…
16/08/2024
Atos do Senado Federal
Instituída a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
15/08/2024
Ministério da Educação
UFOP homologa resultado de concurso para técnico-administrativo em educação
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua Reunião Extraordinária, realizada em 12 de…
15/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de Bahia, Ceará e Paraíba
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
15/08/2024
Ministério da Fazenda
Carteira de Identidade Nacional (CIN) deverá constar endereço de morador de rua
Dispõe sobre a indicação, pelo Órgão de Identificação Civil – OIC, do endereço de pessoa em situação…
15/08/2024
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
15/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Geraldo do Araguaia (PA) recebe recursos para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Geraldo do Araguaia – PA,…
15/08/2024
Atos do Poder Executivo
Decretos condecoram personalidades, militares e políticos brasileiros
MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,…
14/08/2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizado concurso para prover 75 cargos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso de suas…
14/08/2024
