Atos do Poder Legislativo
Lei institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP lança nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério dos Povos Indígenas
Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com a finalidade de elaborar diagnóstico com subsídios técnicos para a…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Muaná (PA) recebe R$ 1,7 milhão para execução de ações de Resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Muaná/PA, para execução de ações de…
Atos do Poder Executivo
Definida a Taxonomia Sustentável Brasileira como mecanismo do Plano de Transformação Ecológica
Estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira – TSB como instrumento do Plano de Transformação Ecológica do Poder Executivo…
Atos do Poder Executivo
Autorizado emprego das Forças Armadas para GLO durante a COP30 em Belém
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no período de…
