Atos do Poder Legislativo
Município de Jaraguá do Sul (SC) recebe título de Capital Nacional dos Atiradores
Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional
Presidência da República
Conheça a lista de civis e militares contemplados com a Medalha Presidencial
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
Ministério dos Povos Indígenas
Dispõe sobre as violências cometidas contra povos indígenas, e dá outras providências
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecido o Território Quilombola São Sebastião dos Pretos em Bacabal (MA)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Ibateguara (AL) recebe R$ 1,49 milhão para ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ibateguara – AL, para execução de ações de Defesa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece situação de emergência em cidades de AL, BA, PB, PE e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
