MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CAPES muda nomenclatura de Programas e Cursos de pós-graduação stricto sensu
Estabelece mudança de nomenclatura de Programas e Cursos de pós-graduação stricto sensu.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Normatizada a atuação do enfermeiro obstétrico no Parto Domiciliar Planejado
Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto…
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Aprovada Agenda Regulatória do Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética para 2024/26
Aprova a Agenda Regulatória do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética para o período…
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece situação de emergência em cidades do CE, DF, MG, RN e RS
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Veja os resultados das ofertas de títulos públicos federais em dezembro de 2023
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Instituída a Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável
Institui a Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável que integrará o Conselho Nacional de Política Agrícola…
