MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Portaria reabre em favor da Defesa crédito extraordinário de R$ 14.228 milhões
Reabre, em favor do Ministério da Defesa, crédito extraordinário, no valor de R$ 14.228.679,00, aberto pela Medida
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Altera o artigo 2º da Portaria n. 215, de 24 de janeiro de 2024, que autoriza o…
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Fixadas regras para definir preço do CER para contratação de energia do Complexo Jorge Lacerda
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art….
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Alterada lista de espécies hospedeiras da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae
Altera a relação de espécies hospedeiras da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Capes define mudança de modalidade de Programas de pós-graduação stricto sensu
Estabelece mudança de modalidade de Programas de pós-graduação stricto sensu.
