Ministério da Previdência Social
IN amplia para 96 meses prazo de crédito consignado de aposentados pelo INSS
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos…
06/02/2025
Ministério da Cultura
IN regula os procedimentos relativos a programas e projetos culturais do Pronac
Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento,…
06/02/2025
Ministério dos Transportes
Fixado reajuste anual de valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito
O COORDENADOR-GERAL DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS DA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que…
06/02/2025
Ministério do Planejamento e Orçamento
Reaberto crédito de R$ 222 milhões em favor do MAP, do MMA, do MPO e da DPU
Reabre, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do…
06/02/2025
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
06/02/2025
Ministério da Educação
Alterada resolução que trata do atendimento da alimentação escolar aos alunos da ed. básica
Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento…
06/02/2025
