Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de AL, BA, CE, PB, PE e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
IN fixa regras para monitoramento da visitação em Unidades de Conservação federais
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos administrativos para o monitoramento da visitação em Unidades de Conservação federais (processo
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Aprovado Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – Reserva Araponga
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Araponga (processo ICMBi
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Beruri (AM) receberá R$ 2,7 milhões para execução de ações de Recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Beruri/AM, para execução de ações de Proteção e Defesa
Ministério da Cultura
Certificada a Comunidade Agreste, em Januária (MG), autodefinida como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,
