A agenda focou em três pilares: alocação estratégica, compras públicas e transparência fiscal; Secretarias do MPO abordaram, entre outros temas, a implementação da Orçamentação Verde.
Representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reuniram-se por videoconferência, entre os dias 9 e 11 de fevereiro, com uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI). O objetivo central do encontro foi aprofundar o diálogo sobre reformas que garantam maior qualidade, transparência e eficiência aos gastos públicos brasileiros.
A agenda focou em três pilares fundamentais para a modernização da gestão fiscal:
- Alocação Estratégica: Alinhamento das despesas às prioridades governamentais por meio do quadro orçamentário e revisões periódicas.
- Compras Públicas: Aperfeiçoamento dos processos de aquisição com foco na relação custo-benefício.
- Transparência Fiscal: Fortalecimento dos mecanismos de controle e visibilidade dos dados públicos.
Inovação e Sustentabilidade no Orçamento
No primeiro dia de reuniões (09/02), a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) apresentaram os progressos do país na agenda de avaliação de políticas públicas e revisão de gastos (spending reviews).
Um dos destaques foi a implementação da Orçamentação Verde (Green Budgeting), iniciativa que busca identificar e monitorar o impacto das despesas orçamentárias nas metas climáticas e ambientais do Brasil. Participaram do debate o secretário da SMA, Wesley Matheus de Oliveira, além de representantes da SOF: o Coordenador-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos, Eduardo Rodrigues da Silva, e o Coordenador de Avaliação e Acompanhamento Orçamentário, Marcelo Prudente.
Planejamento de Médio Prazo e Gestão Fiscal
Encerrando a agenda nesta quarta-feira (11/02), os subsecretários da SOF, Glaucio Charão (Gestão Orçamentária) e Fábio Pifano Pontes (Assuntos Fiscais), detalharam a implementação do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP).
Esses instrumentos são considerados vitais para:
- Consolidar a previsibilidade orçamentária da União.
- Melhorar a eficiência alocativa dos recursos.
- Garantir a sustentabilidade das contas públicas em um horizonte plurianual.
“O diálogo com o FMI permite compartilhar lições da experiência internacional e validar os avanços que o Brasil tem feito para transformar o orçamento em uma ferramenta de entrega real para a sociedade”, destacou Fábio Pontes, Subsecretário de Assuntos Fiscais da SOF.
Próximos Passos
Como resultado das reuniões, o FMI elaborará uma nota técnica detalhada sobre a eficiência dos gastos no Brasil. O documento fornecerá recomendações estratégicas para o aperfeiçoamento das compras públicas, transparência e o alinhamento fiscal, subsidiando as próximas etapas das reformas em curso no Governo Federal.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento
