Atos do Poder Legislativo
Lei reconhece o Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação da cultura nacional
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado no Município de Garanhuns
Atos do Poder Legislativo
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Fixa valor mensal per capita para a participação da União no custeio da assistência à saúde suplementa
Ministério da Educação
Portaria disciplina a aplicação da Prova Nacional Docente (PND)
Dispõe sobre a Prova Nacional Docente – PND
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Gama I no Município de Nova Guarita (MT)
Criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Gama I, código SIPRA MT0962000, localizado no município de Nova Guarita
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
