Atos do Poder Legislativo
Lei determina notificação ao Conselho Tutelar dos casos de violência em ambiente escolar
Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro…
Atos do Poder Legislativo
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria prorroga o emprego da Força Nacional em apoio ao Estado de Roraima
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Barros Cassal (RS) recebe R$ 1,4 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Barros Cassal – RS, para execução de ações…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixados os limites máximos de micotoxinas em produtos para alimentação de cães e gatos
Estabelece os limites máximos de micotoxinas em produtos destinados à alimentação animal da categoria alimento para cães…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
