Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Palmeira das Missões (RS) recebe R$ 645 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Palmeira das Missões/RS, para execução de…
Ministério da Previdência Social
Regulamentado uso de atendimento remoto do SAT Central para exames médico-periciais
Regulamenta o uso da funcionalidade de atendimento remoto do SAT Central para a prestação de atendimento de…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Nova lista de obras cinematográficas cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Fixadas tarifas para adução de água do Projeto do Rio São Francisco com Bacias do NE (PISF)
Estabelece as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração…
Ministério da Saúde
Entes federativos são autorizados a comprar equipamentos e materiais para hospitais
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e…
Ministério da Cultura
Veja lista de projetos culturais homologados obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
