Atos do Poder Executivo
Veja lista de militares das Forças Armadas promovidos na Ordem do Mérito Naval
MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,…
Atos do Poder Legislativo
Lei cria diretrizes básicas para melhoria da saúde das pessoas com dor crônica
Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e o Dia Nacional…
Atos do Poder Legislativo
A Voz do Brasil divulgará dados acerca do enfrentamento e prevenção à violência contra mulheres
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Maquiné (RS) recebe R$ 2,5 milhões para execução de ações de Recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao município de Maquiné/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Atos do Poder Legislativo
Julho Laranja deverá divulga a importância do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos
Institui no calendário oficial o Julho Laranja, destinado à conscientização sobre a necessidade do exame ortodôntico anual…
Atos do Poder Legislativo
Sancionada lei que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime…
