ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei fixa medidas emergenciais de apoio ao turismo e à cultura no RS
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Mapa regula registro, controle e fiscalização de laboratório de sexagem de sêmen animal
Estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de laboratório de sexagem de sêmen.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Confira o resultado do exame de proficiência em português para estrangeiros
Resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras, realizado.
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Anac aprova revisão extraordinária de Aeroportos do Bloco Sudeste
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da competência que lhe.
MINISTÉRIO DO TURISMO
Grupo interinstitucional vai elaborar plano de ação do turístico na região do baixo Tapajós
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de orientar o desenvolvimento turístico da região do Baixo.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Incra reconhece 169 famílias do Quilombo Lagoa Grande em Sergipe
Reconhecer indivíduos ou famílias da Comunidade Remanescente de Quilombo de Lagoa Grande, situada no município de Siriri,
Fonte: Imprensa Nacional
