ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei Institui a Política de Inovação Educação Conectada
Institui a Política de Inovação Educação Conectada.
08/10/2021
ATOS DO SENADO FEDERAL
Criado o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil
Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
08/10/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PRONAF: divulgados os produtos com direito ao desconto em operações de crédito rural
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições,…
08/10/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Portaria reconhece status fitossanitário para Cancro Cítrico em áreas distintas de Goiás
Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado…
08/10/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Atenção primária à saúde: liberada mais uma relação de entes federativos contemplados
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos…
08/10/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Veja as novas listas de obras cinematográficas com classificação indicativa estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
08/10/2021
