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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 08/11/2024)

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Publicado em: 08/11/2024 10:11

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Parque Nacional de Brasília fixa meia-entrada para estudantes, PCDs e jovens de 15 a 29 anos

O GERENTE REGIONAL CENTRO-OESTE, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, designado pela Portaria

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional vai apoiar ações da Funai em três municípios paraenses

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos

Ministério da Fazenda

Confaz anuncia nova tabela de preços dos combustíveis, válidos a partir de16 de novembro

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ministério da Educação

Inep divulga resultado dos aprovados no exame de revalidação de diplomas médicos

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Definidos procedimentos de adesão ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único

Institui os instrumentos e procedimentos necessários à adesão dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal ao

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Anunciada lista de novembro dos produtos com bônus do PGPAF

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas

Fonte: Imprensa Nacional