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Ministério da Defesa Retificado edital do processo seletivo de admissão ao Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica da Marinha Mercante RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA DA MARINHA ...

Ministério das Relações Exteriores Relação Exteriores autoriza realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Autoriza a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2026 e estabelece suas normas Ministério da Educação Pa...

Ministério da Saúde ANS incorpora medicamento para tratamento de mielofibrose Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Incra aprova criaç...

Presidência da República Confira o resultado final da tiragem de conformidade do 1º Prêmio de Inovação da AGU RESULTADO FINAL DA TRIAGEM DE CONFORMIDADE DO 1º PRÊMIO DE INOVAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCESSO Nº 00400.002179/2023-21 A SECRETÁRI...

Atos do Poder Executivo Decreto altera norma sobre prorrogação dos contratos de compra e venda de energia elétrica Altera o Decreto nº 10.798, de 17 de setembro de 2021, que regulamenta o art. 23 da Ministério da Previdência Social Anunciadas as unid...

Debates deste sábado (24) demonstraram engajamento do Governo do Brasil em favor do setor. A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV) participou, neste sábado (24), de duas mesas da programação da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes (M...

Dívida era considerada de difícil recuperação por situação econômica da cooperativa médica. A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo que prevê a recuperação de R$ 86,7 milhões aos cofres públicos e regulariza a dívida da Unimed-Rio com a Agên...

Poder Legislativo Câmara anuncia edital de concurso público para Policial Legislativo Federal CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: POLICIAL LEGISLATIVO FE...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Portaria disciplina o apoio técnico para início do Protocolo Brasil Sem Fome em municípios prioritários Disciplina o apoio técnico e institucional para implementação do Prot...

Atos do Poder Executivo MP define proteção e direitos de exploração comercial durante a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027 Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e Entidades de Fiscali...

Atos do Poder Executivo Medida Provisória aumenta reajuste do piso salarial dos professores Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Cofen estabe...

Ministério da Saúde Saúde atualiza o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a Ministério da Educação MEC reconhece mestrado profissional da Esco...

Ministério da Defesa Confira a retificação do edital do processo seletivo ao curso de adaptação a segundo oficial de náutica da Marinha Mercante RETIFICAÇÃO DO EDITAL SIMPLIFICADODO PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSODE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Sete municípios nordestinos em emergência são afetados pela estiagem e por seca O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Ministério da Faz...

Ministério da Justiça e Segurança Pública Criado o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais Institui o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais no âmbito da polícia Ministério da Jus...

Três em cada quatro instituições participantes do Sisu têm Índice Geral de Cursos, medido pelo MEC, com conceito muito bom ou excelente. Em ranking britânico, maioria aparece entre as melhores da América Latina. O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Portaria reconhece a situação de emergência em áreas de municípios mineiros O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Ministério da Integra...

Atos do Poder Executivo Decreto concede indulto natalino e comutação de pena. Veja quem pode ser beneficiado. Concede indulto natalino e comutação de pena e dá outras providências. Ministério da Educação Especificados por UF os indicadores de nível s...