Dou

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima IBAMA lança processo seletivo para vagas de brigadistas, chefes de esquadrão e chefes de brigadas Processo nº 02001.013854/2020-23 Processo Seletivo Para Provimento Temporário de Vagas de Brigadistas, Ch...

Atos do Poder Legislativo Acervo do Diário de Pernambuco é reconhecido como patrimônio cultural do Brasil Reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diario de Atos do Poder Legislativo Lei fixa isonomia de graduado...

Ministério da Educação Federal do Ceará realiza processo seletivo público para contratação de professor SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.050002/2024-56 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna públi...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Incêndios florestais: veja épocas e regiões cujo estado de emergência ambiental foi prorrogado Prorroga o estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais nas seguintes épocas e regiões esp...

Atos do Poder Legislativo Ministérios da Educação e da Cultura recebem crédito extraordinário de R$ 1,4 bi Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Atos do Poder Legislativo Fixados Inve...

Ministério das Relações Exteriores Veja resultado das provas escritas da 2ª fase de concurso à carreira de diplomata CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata, Lucian...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Atualizada lista de municípios prioritários para ações de prevenção de desmatamento Dispõe sobre a atualização da lista de municípios prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos Atos do ...

Atos do Poder Executivo Decreto permite afastamento de servidor por até três dias para exame preventivo de câncer Dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e de trabalhadoras e trabalhadores Ministério do Esporte Minis...

Ministério das Comunicações Anatel: resultados do concurso para Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a c...

Ministério da Agricultura e Pecuária Organismo internacional seleciona consultor(a), pessoa física, para “Elaboração de Plano de Comunicação” no Inmet PROCESSO Nº 21000.050427/2024-12 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/II...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Parque Nacional de Brasília fixa meia-entrada para estudantes, PCDs e jovens de 15 a 29 anos O GERENTE REGIONAL CENTRO-OESTE, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, de...

Atos do Poder Legislativo Lei determina acesso da população a dados sobre reservatórios de água Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conferir publicidade a documentos referentes Ministério das Cidades Autorizada contratação de propos...

Ministério da Agricultura e Pecuária Projeto de cooperação técnica BRA seleciona consultor na modalidade produto PROCESSO Nº 21000.058121/2024-04 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR...

Atos do Poder Legislativo Liberado crédito extraordinário de R$ 2 bilhões em favor da Justiça Federal, da DPU e do MTE Abre crédito extraordinário em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério do Trabalho Ministério da Ju...

Ministério da Educação FNDE divulga resultado final de provas objetivas de processo seletivo para cargos de projetos educacionais PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS ...

Atos do Poder Legislativo Lei institui o Outubrinho Rosa a ser realizado no mês de outubro Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, Ministério das Cidades Veja propostas selecionadas para contratação no Min...

Atos do Poder Executivo Alterado decreto da prestação do Serviço Militar pelos médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários Altera o Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292,… 29/10/2024 Atos do Poder Exe...

Atos do Poder Executivo Veja a lista de militares e personalidades condecorados com Ordem do Mérito Aeronáutico MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, Ministério da Justiça e Segurança Pú...