Dou

Ministério da Agricultura e Pecuária Embrapa divulga as retificações de editais de concurso público CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E DE SU...

Atos do Poder Executivo Fixado percentual mínimo de mão de obra feminina de vítimas de violência doméstica em contratações públicas Altera o Decreto nº 11.430, de 8 de março de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133 Ministério da Justiça e Segurança P...

DECRETO Nº 12.514, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Institui o Programa Mais Igualdade. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constitui...

Ministério da Educação INEP divulga diretrizes, procedimentos e prazos p/ Prova Nacional Docente/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no art. 22, ...

Atos do Poder Executivo Decreto institui o Programa Mais Igualdade Institui o Programa Mais Igualdade Atos do Poder Legislativo Lei proíbe realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de...

Ministério da Defesa 9ª RM promove processo seletivo para contratação temporária de pessoal civil PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL POR TEMPO DETERMINADO A União, por intermédio do Chefe da Comissão Regional de Obras ...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Instituído o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua Institui o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua, no âmbito do Ministério dos Ministério do Desenvolvimento Agrário ...

Atos do Poder Executivo Decreto institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos Ministério da Educação Veja valores e municípios aptos a receber recursos para novas escolas de educação infantil Disp...

Quatro medidas provisórias tiveram o prazo prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Entre elas estão a que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e a que reg...

Ministério da Educação Instituto Federal de Educação do Amazonas divulga resultado final de concurso público HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDU...

Atos do Congresso Nacional Liberado crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades OPRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº Atos do Senado Federal Criada Frente Parlam...

Ministério do Planejamento e Orçamento Meio Ambiente Mudança de Clima recebe crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério da Justiça e Segurança Pública ...

Ministério de Minas e Energia Petrobras divulga resultado de decisões judiciais relativas a processo seletivo para nível técnico júnior PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍ...

Presidência da República Aprovados modelos para repasse e execução de recursos do Fundo Rio Doce Aprova modelos para repasse e execução de recursos do Fundo Rio Doce. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Santo Amaro (BA) receberá R$...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Agência Espacial Brasileira divulga resultado final da prova discursiva de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLO...

Atos do Poder Legislativo Lei define medidas para concessão de recursos para ações de combate a incêndios florestais Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira à União, aos Estados e ao Distrito Federal Atos do Poder E...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Veja classificação dos candidatos aprovados em Curso de Formação de concurso CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Portaria institui Comitê Nacional das Zonas Úmidas Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Prorrogado o prazo para execução das ações de recupe...