MINISTÉRIO DA SAÚDE
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rio Doce – GT Rio Doce
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Veja preço médio ponderado ao consumidor de combustíveis para estados e DF a partir de 16/2/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em Goiás devido doenças infecciosas virais
Reconhece situação de emergência no Estado de Goiás/GO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Pronaf: veja produtos e percentual dos bônus de desconto em operação de crédito rural
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
GT vai revisar arcabouço legal do setor postal e aprimorar marco regulatório da área
Institui Grupo de Trabalho multidisciplinar para revisão do arcabouço legal do setor postal com o objetivo de…
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Incorporado ao Ordenamento jurídico Requisitos Fitossanitários para Musa spp. (banana)
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Musa spp. (banana), segundo país de destino e…
Fonte: Imprensa Nacional
