Atos do Poder Legislativo
Lei abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões em favor do Ministério da Agricultura
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00 (oitenta…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de Alagoas, Bahia e Ceará
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Divulgada uma nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Pesca e Aquicultura
Portaria cancela 76.665 licenças de pescadores profissionais inscritos no RGP
Cancela as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, de acordo com o art. 26, inciso VI, da…
Ministério da Cultura
Homologado o tombamento do Palácio de Ogum e Caboclo Sete Serra em Lençóis (BA)
Homologa o tombamento do Palácio de Ogum e Caboclo Sete Serra, no município de Lençóis, no estado…
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Reconhecido método alternativo ao uso de animais para avaliação de irritação ocular em pesquisa
Reconhece método alternativo ao uso de animais para avaliação de irritação e corrosão ocular em atividade de…
