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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/02/2026)

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Publicado em: 10/02/2026 08:02

Presidência da República

Definida consulta pública acerca da Estratégia Nacional de Transformação Digital

Estabelece consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Transformação Digital.

Ministério da Defesa

Conheça as personalidades civis e militares agraciados com a Medalha Mérito Desportivo Militar

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com o estabelecido no art. 5º do Decreto nº…

Ministério da Fazenda

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Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizado o emprego da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Pirititi (RR)

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…

Ministério da Cultura

Homologado tombamento do Conjunto da Capela de Nossa Sra. da Conceição do Tamanduá em Balsa Nova (PR)

Homologa o tombamento do Conjunto da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, no município de…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Veranópolis (RS) receberá R$ 1,02 milhão para execução de ações de recuperação

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Veranópolis/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa…