Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Aprovado perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá (PA)
Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá (processo ICMBio nº…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de Paraíba, Pernambuco e Sergipe
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
PRONAF: veja os produtos e o percentual de desconto em operações de crédito rural.
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…
10/03/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Projeto de Assentamento Estadual Mulatinha e Limão em Catende (PE) é reconhecido pelo ITERPE
Reconhece o Projeto de Assentamento Estadual Mulatinha e Limão, código SIPRA PE0438000, localizado no município de Catende,…
Ministério da Cultura
Comunidade Crato, situada em Caruaru (PE), é certificada como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…
Ministério da Cultura
Institui o Grupo de Trabalho para realizar a curadoria para escolha dos escritores brasileiros que irão participar…
