Atos do Poder Executivo
Veja as alterações no decreto que institui a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
Altera o Decreto nº 7.393, de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Central de…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Instituído o Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul no âmbito da Política Nacional de…
Ministério da Previdência Social
Fixados para fevereiro de 2026 fatores de atualização dos pecúlios e benefícios pagos pelo INSS
Estabelece, para o mês de fevereiro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Autorizada transferência de recursos para Patos do Piauí (PI) para execução de ações de defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Patos do Piauí/PI, para execução de…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Portaria reconhece 19 famílias do Território Quilombola Ostras em Eldorado (SP)
Reconhecer indivíduos ou famílias do Território Quilombola Ostras, código SIPRA SP0424000, situado no município de Eldorado, estado…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
