Atos do Poder Legislativo
Lei institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e altera a Lei nº…
Atos do Poder Legislativo
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos…
Atos do Poder Legislativo
Lei reconhece atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território…
Atos do Poder Executivo
Veja as alterações no decreto que instituiu o Programa Luz para Todos
Altera o Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Programa Nacional…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Bagre (PA) recebe R$ 1,6 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Bagre/PA, para execução de ações de…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga os aprovados no LII Curso de Formação Profissional de Agente da Polícia Federal
A DIRETORA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas…










