Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizada prorrogação do emprego da Força Penal para atuar em Penitenciária de Mossoró (RN)
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança…
11/09/2025
Presidência da República
Instituído Cadastro Nacional de Agentes de Veiculação de Publicidade (Midiacad) da SECOM/PR
Institui o Cadastro Nacional de Agentes de Veiculação de Publicidade – Midiacad da Secretaria de Comunicação Social…
11/09/2025
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Amazônia Legal
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Amazônia Legal.
11/09/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
União da Serra (RS) recebe R$ 3,8 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de União da Serra-RS, para execução de ações de Proteção…
11/09/2025
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
11/09/2025
Presidência da República
Resolução estabelece o limite quantitativo para importação de resíduos sólidos
Estabelece limite quantitativo para a importação de resíduos sólidos, em cumprimento ao art. 2º, §2º, da Portaria…
11/09/2025
