Ministério da Previdência Social
Estabelece, para o mês de maio de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de…
Ministério de Portos e Aeroportos
Reajustados tetos das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II,…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Lajeado (RS) recebe repasse de R$ 6 milhões para ações de proteção e Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Lajeado-RS, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério da Cultura
Lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovado o ZARC para a cultura do sorgo granífero no Acre, ano-safra 2025/2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado…
Presidência da República
Resolução institui GT para gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
Institui Grupo de Trabalho para a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
