Atos do Poder Legislativo
Lei autoriza concessão de incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de…
Ministério da Saúde
SUS incorpora diurético para tratamento de insuficiência cardíaca
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a eplerenona…
Ministério da Educação
FNDE divulga resultado da etapa PNLD – EJA literário Equidade – Objetivo 1
Divulga o resultado da etapa de habilitação de editoras e obras literárias destinadas aos estudantes e professores…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Incra cria o Projeto de Assentamento Tupirama em município de Tocantins (TO)
Cria o Projeto de Assentamento Tupirama, código PGT TO8888902, localizado no município de Tupirama, no estado do…
Presidência da República
AGU define diretrizes do Exame Nacional da Advocacia Pública
Institui o Exame Nacional da Advocacia Pública – ENAP como requisito de habilitação prévia para inscrição preliminar…
Ministério das Comunicações
Comunicações extingue autorização do serviçao de repetição daTelevisão Lages Ltda
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº…
