Atos do Poder Executivo
Liberado crédito extraordinário de R$ 3,5 bi para Cidades e encargos da União
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor…
Atos do Poder Executivo
Decreto regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação
Regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, de que trata a Lei nº 14.993, de…
Atos do Poder Executivo
Regulamentada lei que cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono
Regulamenta a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024, que institui o marco legal do…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios de AL, BA, CE, PB, PI, RN e SE
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Atos do Poder Executivo
Medida provisória libera crédito extraordinário de R$ 925 milhões para o MDA e o MDS
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento e…
Atos do Poder Executivo
Regulamentada abertura do mercado de energia para consumidores de tensão inferior a 2,3 kV
Regulamenta a abertura do mercado de energia elétrica para os consumidores atendidos em tensão inferior a 2,3…
