Atos do Poder Legislativo
Lei equipara menor sob guarda ao filho de segurando para fins previdenciários
Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,…
14/03/2025
Atos do Poder Legislativo
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar…
14/03/2025
Atos do Poder Executivo
Concedido o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao Imperador do Japão
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art….
14/03/2025
Ministério da Educação
Veja lista de entes executores aptos a receber recursos do Prog. Brasil Alfabetizado
Divulga a relação complementar dos entes executores aptos a receberem recursos do Programa Brasil Alfabetizado – PBA….
14/03/2025
Atos do Poder Executivo
Decreto regulamenta Prog. Diversidade na Universidade e cria Rede Nacional de Cursinhos Populares
Regulamenta o Programa Diversidade na Universidade, de que trata a Lei nº 10.558, de 13 de novembro…
14/03/2025
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Portaria aprova a Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026
Aprova a Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
14/03/2025
