Ministério da Saúde
Autorizado repasse para incremento financeiro de custeio de resposta às emergências em saúde no SUS
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Renovado o prazo de execução das ações de proteção e Defesa Civil de Muriaé (MG)
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO…
Ministério da Fazenda
Autorizadas entrada e saída de aeronaves estrangeiras na Base Aérea de Natal (RN)
Autoriza a entrada e saída de aeronaves procedentes do exterior ou a ele destinadas e a movimentação…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Nova relação das obras cinematográficas cuja classificação indicativa foi definida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Divinésia (MG) receberá R$ 1,5 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao município de Divinésia/MG, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério da Cultura
Homologado o tombamento do Palacete Celina Guinle e Linneo de Paula Machado
Homologa o tombamento do Palacete Celina Guinle e Linneo de Paula Machado e seus jardins, situados no…
