Portaria convoca realização de conferência nacional de políticas para mulheres
Dispõe sobre a data de realização da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
14/12/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC altera norma que estabelece prazo para implementação do Pix Cobrança
Altera a Instrução Normativa BCB nº 43, que estabelece prazo para a implementação do Pix Cobrança.
14/12/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita regulamenta cadastramento de alvarás e habite-se por prefeituras
Dispõe sobre o Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se pelas Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do Distrito Federal, disponível em ambiente web.
14/12/2020
MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte anuncia resultado final do Festival de Música 2020
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado através da Portaria nº 440, de 11 de setembro de 2020, publicada no DOU 14 de setembro de 2020, no uso…
14/12/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Criado grupo para identificar indício de infração à legislação de comércio exterior
Institui o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior.
14/12/2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CNPCP recomenda expansão e alimentação de banco de perfis genéticos
Recomenda a expansão e a alimentação do Banco Nacional de Perfis Genéticos e dos bancos de perfis genéticos das Unidades Federativas.
Fonte: DOU
