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Destaques do Diário Oficial da União - DOU (14.12.2020)

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MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS Portaria convoca realização de conferência nacional de políticas para mulheres Dispõe sobre a data de realização da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. 14/12/2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA BC altera norma que estabelece prazo para implementação do Pix Cobrança Altera a Instrução...

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Publicado em: 14/12/2020 07:12

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Portaria convoca realização de conferência nacional de políticas para mulheres

Dispõe sobre a data de realização da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

14/12/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC altera norma que estabelece prazo para implementação do Pix Cobrança

Altera a Instrução Normativa BCB nº 43, que estabelece prazo para a implementação do Pix Cobrança.

14/12/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Receita regulamenta cadastramento de alvarás e habite-se por prefeituras

Dispõe sobre o Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se pelas Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do Distrito Federal, disponível em ambiente web.

14/12/2020

MINISTÉRIO DO TURISMO

Funarte anuncia resultado final do Festival de Música 2020

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado através da Portaria nº 440, de 11 de setembro de 2020, publicada no DOU 14 de setembro de 2020, no uso…

14/12/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Criado grupo para identificar indício de infração à legislação de comércio exterior

Institui o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior.

14/12/2020

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

CNPCP recomenda expansão e alimentação de banco de perfis genéticos

Recomenda a expansão e a alimentação do Banco Nacional de Perfis Genéticos e dos bancos de perfis genéticos das Unidades Federativas.

Fonte: DOU

Agenda Cursos 2021+

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