ATOS DO PODER EXECUTIVO
Criado GTI para elaborar proposta de Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT)
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto promulga o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Índia
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia,
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Veja personalidades estrangeiras admitidas na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso…
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Fixados requisitos fitossanitários para importação de sementes de amor-perfeito
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Amor-perfeito de qualquer…
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizada transferência de recursos para Balneário Arroio do Silva (SC) para ações de defesa civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Balneário Arroio do Silva – SC, para a execução…
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Fixados para fevereiro de 2024 fatores de atualização dos benefícios pagos pelo INSS
Estabelece, para o mês de fevereiro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de
Fonte: Imprensa Nacional
