Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/05/2026)

#politicas_publicas
#ministerio_da_cultura
#sustentabilidade
#ministerio_da_integracao_e_do_desenvolvimento_regional
#defesa_civil
#poder_executivo
#inclusao_social
#ministerio_da_justica_e_seguranca_publica
#saude_publica
#projetos_culturais
#desenvolvimento_regional
#recursos_federais
#execucao_orcamentaria
#gestao_de_riscos
#ministerio_do_planejamento_e_orcamento
#transferencia_de_recursos
#cultura_brasileira
#fomento_cultural
#economia_criativa
#amazonia
#lei_rouanet
#direitos_humanos
#recursos_publicos
#midr
#atos_do_poder_legislativo
#protecao_e_defesa_civil
#financas_publicas
#incentivo_a_cultura
#doacoes_e_patrocinios
#resposta_a_desastres
#gestao_fiscal
#orcamento_federal
#amazonia_legal
#banco_central_do_brasil
#seguridade_social
#bcb
#credito_suplementar
#politicas_publicas_de_saude
#divida_publica_federal
#saude_bucal
#odontologia
#apatridia
#bem_estar
#migracao
#refugio
#campanha_de_conscientizacao
#comite_executivo_federal
#governanca_migratoria
#higiene_bucal
#julho_neon
#planejamento_regional
#plano_regional_de_desenvolvimento_da_amazonia
#politica_nacional_de_migracao
#prda
#prevencao_em_saude
#rio_bonito_do_iguacu_pr

Atos do Poder Legislativo Lei institui o Julho Neon como mês da saúde bucal Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal. Ministério da Cultura Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

Compartilhe